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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:46

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:46

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:47

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:03

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:43

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 11:02

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:00

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:45

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 15:20

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:49

Plenário nega foro especial para suplente de senador
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:47

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:59

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:08

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:22

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:36

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:16

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 17176

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

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Plenário nega foro especial para suplente de senador

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Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

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